I. INTRODUÇÃO

O Projeto Browne Pragma tem por desiderato orientar a instrumentalização da metodologia do Pragmatismo Filosófico e Jurídico na produção e atuação da Browne Advocacia. Conquanto haja uma ambiência naturalmente pragmática na Browne, pensar pragmaticamente a partir de postulados metodológicos claros garantirá mais consistência e identidade única à advocacia do escritório. A cosmovisão (Weltanschauung) pragmática precisa ser compreendida e seus insights instrumentalizados na prática, de acordo com o propósito deste projeto; isso perpassa alguns níveis: a) compreender o sentido de experiência, a teoria do significado e postulados fundamentais como “crença e dúvida”, “princípio da continuidade”, “consequencialismo”, etc.; b) compreender a natureza dos conflitos (sociais-jurídicos) e o ferramental pragmático construído para lidar com eles; e y) apreender, fomentar e utilizar a compreensão pragmática do direito e do processo judicial.

II. METODOLOGIA

Estes níveis estarão presentes no plano de solução jurídica de autoria da Browne Advocacia, denominado PQA. Através do método pragmático, o PQA representa um sistema próprio de advocacia, alicerçado em 3 pilares, o pensar, o questionar e o agir. Inspirados nas idéias de Oliver Wendell Holmes Jr., acreditamos que a vida do Direito não é apenas lógica, mas, principalmente, a experiência. Na aplicação dessas 3 fases do método, o advogado da Browne é estimulado a criar, inovar e ter atitude. Na busca de uma alternativa de solução que possa trazer resolutividade para o cliente, essa metodologia conduz o advogado a manter as suas idéias em constante movimento, avaliando sempre mais de uma hipótese, estabelecendo as possíveis consequências e controlando os possíveis riscos.

III. AGENTE DE PROJETO

Luciana Browne - Advogada fundadora da Browne Advocacia e autora do Projeto Browne Pragma PQA

IV. DESENVOLVIMENTO DOS OBJETIVOS

1] Núcleo de criação de teses jurídicas pragmatistas:

Os leading cases serão distribuídos por Luciana Browne aos advogados dos Núcleos, que, sob a supervisão de Ingrid Beltrão criarão teses a partir do Pragmatismo para a solução dos casos. Após a validação de Luciana, estas soluções se tornarão paradigmas para os casos similares. Estes paradigmas serão trabalhados na formação continuada como estudo de caso.

A supervisora fará a ponte entre o núcleo e a produção/atuação do escritório, garantindo que o direcionamento está sendo aplicado e que eventuais nuances de casos serão devidamente refletidas junto à autora do Projeto. Esse exercício é crucial para o Pragmatismo, por trazer a problemática lógica da similaridade; que traços de situações distintas devem ser enfatizados e qual a importância disso para a solução do problema.

A introdução do papel do Núcleo deve se dar paulatinamente e de modo natural, a fim de propiciar um funcionamento orgânico e não formalista desse órgão; do contrário não seria uma abordagem pragmática. O ideal é iniciar com a discussão de leading cases para servir de referência e que a criação das teses sejam vistas como suporte e auxílio, sempre fomentando o diálogo e a contribuição de todos os envolvidos.

2] Formação continuada para os colaboradores da Browne Advocacia:

A ideia é que sejam momentos curtos de exposição durante a semana, no máximo duas vezes, para a abordagem de temas cruciais do pragmatismo. Serão passadas leituras e atividades aos advogados, explorando metodologias ativas, como PBL, peer instruction etc. O essencial é que se compreenda isto como um incremento na formação deles que propiciará mais conhecimento e avanço em suas carreiras.